CONTRACTUAL E SOCIETÁRIA

Contempla a advocacia preventiva e a atividade de consultoria na área de organização societária e contratual: elaboração de atos societários em geral (sociedades por ações, sociedades limitadas, empresas individuais de responsabilidade limita - Eireli, associações), sociedades em conta de participação, compra e venda de participações societárias, grupos de controle, organização empresarial e concentração empresarial (fusão, cisão e incorporação), parcerias empresariais (“joint-ventures”), contratos imobiliários em geral (compra e venda, locação, comodato), contratos referentes à propriedade intelectual, direitos autorais e propriedade industrial (licenciamento e cessão de marcas, softwares e direitos em geral) e contratos empresariais em geral (distribuição, fornecimento, compra e venda de estabelecimento empresarial, representação comercial, “franchising”, prestação de serviços, dentre outros).

O escritório tem ampla experiência na condução de negociações contratuais coadunadas com estratégia e estruturação da parte litigiosa da operação. Assessora seus clientes em transações de natureza diversas, auxiliando na definição da estrutura legal de diferentes negócios, exame de documentação e elaboração de pareceres técnicos.

 

Na área societária, o escritório atua na constituição de empresas e na implementação de operações societárias estruturadas com finalidades negociais ou de planejamento tributário e/ou sucessório, assessorando na análise e elaboração de documentos societários, tais como, estatutos sociais, contratos, alterações, acordos de acionistas, compra e venda de participações societárias, quotas, ações e operações diversas, bem como na condução de trabalhos de auditoria jurídica (“due diligence”) para avaliação de riscos e identificação de potenciais contingências.

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