TRABALHISTA

Os serviços, na esfera contenciosa trabalhista, abrangem a defesa e o acompanhamento de processos trabalhistas (reclamações traba­lhistas), atuando especialmente para empresas, desde a fase inicial até as últimas instâncias judiciais; a contestação de eventuais ações de cumprimento movidas pelo sindicato profissional; comparecimento em mesas-redondas; a defesa de autuações por parte do Ministério do Trabalho; representação das empresas no âmbito de inquéritos civis públicos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho e em face de Ações Civis Públicas. 

No âmbito consultivo, procuramos dar orientação, visando sempre a obter os melhores resultados face à complexa e onerosa legislação trabalhista.

Os serviços abrangem, entre outros:

a) Assessoria legal em reestruturação de modelos de negócios empresariais, mediante a adoção de medidas que objetivem a eliminação e/ou a mitigação de riscos;

b) Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelo cliente, objetivando a eliminação ou redução da contingência;

c) Consultas em temas trabalhistas envolvendo as relações de trabalho, folha de pagamento, rescisões, prestadores de serviços terceirizados, cooperativas de trabalho e/ou cessão de mão-de-obra;

d) Consultorias previdenciárias relacionadas à aposentadoria e recolhimentos previdenciários diversos de diretores e administradores C-level;

e) Elaboração e revisão de contratos de trabalho;

f) Atendimento à fiscalizações trabalhista e acompanhamento dos procedimentos fiscalizatórios;

g) Desenvolvimento de programas de participação nos lucros e resultados (PLR);

h) Negociação de acordos coletivos de trabalho com o sindicato profissional.